Acesso à informação ambiental

Acesso à informação ambiental

O acesso à informação ambiental proporciona ao indivíduo o conhecimento fundamental para a determinação da sua interacção com o ambiente. Além disso, favorece o seu compromisso na participação pública para a tomada de decisões. Actualmente, é um direito consagrado no direito internacional. O direito do ambiente, além da prevenção e...

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Combater o material de abuso sexual

Combater o material de abuso sexual

Encontrar soluções para combater o material de abuso sexual nas plataformas electrónicas tem sido um problema recorrente a nível internacional. Revemos as dificuldades sentidas pelos organismos responsáveis e apresentamos algumas das soluções enunciadas mais frequentemente.  A falta de um acordo internacional sobre o que é ilegal relativo ao material de...

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Internet Watch Foundation

Internet Watch Foundation

A Internet Watch Foundation (IWF) é uma organização internacional que combate a divulgação de material de abuso infantil. Colabora com diversos sectores da sociedade para denunciar imagens e vídeos divulgados na Internet. A IWF rejeita ainda o conceito de “pornografia infantil” para os casos citados.  A IWF é uma organização britânica que...

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Material de abuso sexual infantil

Material de abuso sexual infantil

A exploração sexual de menores e mulheres continua a ser uma das  formas mais rentáveis da criminalidade globalizada. O contínuo e rápido desenvolvimento das tecnologias facilitou o crescimento das actividades criminosas. Material de abuso sexual é disseminado cada vez mais através da Internet. A principal finalidade do tráfico de seres humanos no mundo...

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