Internet Watch Foundation

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A Internet Watch Foundation (IWF) é uma organização internacional que combate a divulgação de material de abuso infantil. Colabora com diversos sectores da sociedade para denunciar imagens e vídeos divulgados na Internet. A IWF rejeita ainda o conceito de “pornografia infantil” para os casos citados. 

A IWF é uma organização britânica que trabalha local, nacional e internacionalmente com a polícia para identificar e resgatar as vítimas de abuso sexual infantil em todo o mundo. Pretende tornar a Internet mais segura para todos reduzindo a disponibilidade de conteúdos abusivos. No Reino Unido, trabalha com todo o tipo de conteúdo audiovisual, incluindo imagens não-fotográficas.

Parcerias com outras organizações

No seu trabalho de denúncia, a Internet Watch Foundation colabora com governos, polícia, indústria online e  sociedade civil. O processo é simples. Através de um botão informativo conhecido como “International Reporting Portal”, os conteúdos abusivos podem ser denunciados às autoridades. Cada denúncia é conectada diretamente a analistas especializados no Reino Unido, que avaliam os relatórios e podem remover o conteúdo. Outro meio de alertar para conteúdos online é a plataforma da IWF.

Esta organização sem fins lucrativos é apoiada por diversas entidades na indústria da Internet e pela Comissão Europeia. Os seus portais são reconhecidos por uma série de organizações, incluindo as agências de tecnologia da ONU e da Commonwealth.

“Pornografia infantil”

O termo “pornografia infantil” ainda é amplamente usado na maioria dos documentos legais e políticos em todo o mundo. Pornografia infantil é qualquer representação, por qualquer meio, de uma criança no desempenho de actividades sexuais explícitas, reais ou simuladas. Também pode representar os órgãos sexuais de uma criança para fins predominantemente sexuais.

O Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança aborda temas como a prostituição, a pornografia e a venda de crianças. O documento oficial indica que a pornografia infantil pode, entre outras formas, ser representada em actuações ao vivo, fotografias, filmes, gravações em vídeo e gravação ou difusão de imagens digitais.

A interpretação pública do termo envolve imagens de crianças que estão nuas ou envolvidas em cenas de abuso sexual. Existe uma certa confusão sobre algumas imagens que, não sendo directamente classificadas como pornográficas, acabam por ser distribuídas e utilizadas para fins sexuais. Outro motivo pelo qual o termo de “pornografia infantil” ainda se encontra pouco esclarecido na opinião pública é a questão do consentimento. Alguns materiais podem dar a impressão de que a criança concordou em participar nos graves abusos documentados nas imagens ou gravações.

“Material de abuso infantil”

Ao contrário dos poderes públicos, muitas organizações de direitos das crianças usam o termo “material abusivo infantil” em vez de “pornografia infantil”. A Internet Watch Foundation (IWF) prefere a primeira nomenclatura em função da gravidade das imagens e vídeos com que lida. Para esta organização inglesa, “pornografia infantil” não é uma descrição aceitável. Estes materiais implicam um abuso com o qual uma criança não pode concordar.

Combate aos abusos

Para a Internet Watch Foundation, existem 5 passos para combater estes conteúdos na Internet:

  1. Prevenir e, através de uma melhor legislação e mais recursos, combater a posse, distribuição e produção de material de abuso sexual infantil;
  2. Denunciar através da implementação do Portal da IWF que permite a confidencialidade do delator;
  3. Remover todo o conteúdo abusivo da pesquisa;
  4. Bloquear esse conteúdo com a colaboração das Indústrias Online;
  5. Mudar atitudes e promover uma consciência com tolerância zero.
Sobre o autor

Ana Magalhães

Margarida Magalhães | Editora da Periferia

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