Refugiados em Portugal

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Governo português anunciou acordo com a ACNUR para o acolhimento de 1010 refugiados no país até 2019. O compromisso anterior com a União Europeia teve resultados mitigados devido à saída de mais de metade dos refugiados inscritos. Situação merece críticas de diversos sectores da sociedade.

O governo português anunciou a 23 de Fevereiro a celebração de um acordo com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) para o acolhimento de 1010 refugiados no território português. Rosa Monteiro, secretária de Estado da Cidadania e da Igualdade, declarou à Agência Lusa que este acordo “decorre da boa experiência de bom acolhimento e de integração que Portugal vem desenvolvendo” (NR: A ligação é feita à notícia do Correio da Manhã).

Portugal irá receber 10,2 milhões de euros no âmbito do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) gerido pela Comissão Europeia. “O financiamento do FAMI apoia os esforços dos Estados-Membros para promover as suas capacidades de acolhimento dos imigrantes, melhorar a qualidade dos procedimentos de asilo de acordo com as normas da União, integrar os imigrantes a nível local e regional e aumentar a sustentabilidade dos programas de regresso”.

Resultados mitigados

O anterior compromisso do governo português com parceiros internacionais sobre a questão dos refugiados foi o programa de recolocação de 2015. No conselho do mesmo ano, o projecto visava, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a “transferência e recolocação em Portugal de 2.981 pessoas deslocadas”.

Mas a Amnistia Internacional, através do seu relatório anual, estimava já em 2018 que “Portugal recolocou 1.518 requentes de asilo que se encontravam na Grécia e Itália, deixando mais de 1.400 lugares por preencher de acordo com compromisso legal feito ao abrigo do Programa de Recolocação da União Europeia”.

Em finais de 2017, o Público alertava para a fuga de refugiados para outros países da União Europeia. “Entre Dezembro de 2015 e a semana passada, 1511 pessoas foram acolhidas em Portugal através da recolocação da União Europeia. Mais de 720 interromperam o programa e saíram do país.”

Críticas internas

Uma das vozes mais críticas contra o estado da situação foi Ricardo Robles, vereador da Educação, Saúde, Direitos Sociais e Cidadania na Câmara Municipal de Lisboa. O representante do Bloco de Esquerda elaborou uma moção subscrita pelo Partido Socialista e pelo Partido Social Democrata. Em causa, segundo o documento, o direito ao reagrupamento familiar por parte dos refugiados colocados em Portugal. “Em termos práticos estes processos têm demorado demasiado tempo e sofrem com os atrasos na concessão do estatuto de refugiado”.

Sobre o autor

David Fernandes

David Fernandes | Director de Periferia

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