Tráfico de seres humanos

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Nenhum país é imune ao tráfico de seres humanos. É um crime transnacional que afecta milhões de pessoas em todo o mundo, com o objectivo de as sujeitar a diversos tipos de exploração. Relatório das Nações Unidas analisa as principais tendências deste problema. 

O Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) publicou um relatório global sobre o tráfico de seres humanos. Como destaca Angela Me, chefe do departamento de investigação e análise de tendências da UNODC, “mais de 30% dos seres humanos traficados são crianças”. Além disso, este problema afecta maioritariamente “as pessoas mais vulneráveis”.

 As vítimas de tráfico no mundo

O género feminino continua a ser o mais atingido por este flagelo com mais de 70% de ocorrências, entre adultos e crianças. Mas estas, com 30% do número de pessoas afectadas, são o grupo mais preocupante.

  1. Mulheres: 51%
  2. Homens:  21%
  3. Crianças do sexo feminino: 20%
  4. Crianças do sexo masculino: 8% 

As vítimas desta actividade ilícita são traficadas entre uma multidão de fluxos, dentro dos países, entre países vizinhos ou, mesmo, em diferentes continentes. Mais de 500 diferentes fluxos de tráfico foram detectados, entre 2012 e 2014.                                                                                                                                                      

Nos últimos anos tem-se assistido ao aumento do tráfico dentro das fronteiras de um país. Cerca de 42 % das vítimas registadas entre 2012-2014 foram traficados internamente. Embora este aumento possa ser atribuído a diferenças de relatórios e à cobertura de dados, a verdade é que os países estão a registar um aumento do tráfico doméstico.

Tendências nas formas de exploração das vítimas de tráfico      

Nos últimos 10 anos, o perfil das vítimas de tráfico mudou. Embora a maioria das vítimas continuem a ser mulheres, crianças e homens, por esta ordem, observa-se um aumento significativo do género masculino entre as vítimas de tráfico. Há uma década, o tráfico de seres humanos era visto como envolvendo, principalmente, mulheres para exploração sexual. Hoje, há uma maior consciencialização da diversidade do tráfico entre os criminosos e as vítimas. Modificam-se os tipos de exploração e os fluxos de tráfico de pessoas.

No período entre 2007 e 2014, destacam-se os seguintes tipos de tráfico:

  1. Tráfico para exploração sexual – continua a ser a principal finalidade do tráfico de seres humanos.  Tendo valores irregulares nesse período, decresceu. Destaque para o ano de 2008 em que atingiu os 61% e para o ano de 2012 com 53%;
  2. Tráfico para trabalho forçado – teve uma subida repentina de 31 (2011) para 40% (2012) e continuou a aumentar nos últimos anos. Cerca de quatro vítimas em cada 10 registadas, entre 2012 e 2014, foram traficadas para trabalho forçado. E, dessas vítimas, 63% eram homens.
  3. Tráfico para outras formas – as outras formas de tráfico mantêm-se marginais mas rondam os 10% consoante o ano em análise.

Menores entre as vítimas de tráfico, por género

Em 2014, mais de um quarto das vítimas de tráfico registadas eram crianças. Entre 2004 e 2014, o número de vítimas do sexo feminino subiu de 10 para 20%. Em 2014, as vítimas de sexo masculino mantiveram-se nos 8%, sofrendo oscilações ao longo do arco temporal em análise.

Nos países menos desenvolvidos as crianças são as maiores vítimas de tráfico. Nas regiões analisadas, existem diferenças quanto ao género das vítimas menores:

  • em países da África subsariana, as crianças do sexo masculino são as maiores vítimas. Há uma conexão entre o tráfico para trabalho forçado, o recrutamento das crianças soldados (em áreas de conflito) e a mendicidade relatadas nessa região.
  • na América Central, no Caribe e no Sul da América, as crianças do sexo feminino representam as maiores vítimas. O que pode justificar esta tendência é o facto de o tráfico para exploração sexual ser a forma de mais frequente nessas regiões.

As zonas destacadas diferem portanto devido a factores demográficos e socioeconómicos, por um lado. Por outro lado, destacamos as diferenças na legislação de cada área, nas estruturas institucionais e nas prioridades governamentais quanto a este problema.

88 %

De acordo com as Nações Unidas, 88% dos países possuíam em 2016 um estatuto que criminaliza a maioria das formas de tráfico de seres humanos. Este indicador demonstra uma melhoria do combate ao tráfico com um aumento do número de países cobertos – de 33 (2003) para 158 (2016).  O progresso registado significa que os países têm um quadro legal apropriado para combater os crimes de tráfico humano.

No entanto,  o estudo da UNODC destaca a grande discrepância entre o número de vítimas registadas e o número de condenados. Segundo estes dados, muitos dos crimes ainda ficam impunes.

Visto que a maioria das legislações nacionais são recentes, será necessário tempo e recursos até que os sistemas nacionais de justiça criminal adquiram conhecimentos suficientes para detectar, investigar e processar com sucesso casos de tráfico de seres humanos.

Como realça o relatório da UNODC, a maioria das vítimas de tráfico humano estarão ligadas à exploração sexual. Estas actividades ilegais têm crescido com o advento da internet e constituem um motivo de preocupação para as autoridades internacionais.

Sobre o autor

Ana Magalhães

Margarida Magalhães | Editora da Periferia

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